Aviso de Contumácia n.º 2629/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2629/2005 - AP. - A Dr.ª Mariana Albuquerque Valverde, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 904/97.6TBVNG, pendente neste Tribunal, contra o arguido José Armando Alves Vieira, filho de Adão Vieira e de Maria da Rocha Alves, de nacionalidade portuguesa, nascido em 7 de Maio de 1971, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10197160, com domicílio na Rua de 5 de Outubro, 2317, Avintes, 4400 Vila Nova de Gaia, o qual se encontra condenado por Acórdão de 6 de Outubro de 1997, condenado na pena de cinco anos de prisão, por Acórdão de 6 de Outubro de 1997, transitado em 20 de Outubro de 1997. Declarado contumaz, por despacho de 8 de Abril de 2002, pela prática de um crime de roubo, previsto e punido pelos artigos 210.º, n.os 1 e 2, alínea b), e 204.º, n.º 2, alínea f), do Código Penal, praticado em 7 de Novembro de 1996, por despacho de 29 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter sido capturado.

29 de Dezembro de 2004. - A Juíza de Direito, Mariana Albuquerque Valverde. - A Oficial de Justiça, Elvira Alves Santos Silva.