Aviso de Contumácia n.º 2630/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2630/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 271/01.5PBVNG, pendente neste Tribunal, contra o arguido João Paulo da Silva Martins, filho de Adriano Augusto Martins e de Marília Judite Silva, nascido em 7 de Dezembro de 1969, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 8535737, detido no Estabelecimento Prisional de Vila Real, Vila Real, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 7 de Agosto de 2001, por despacho de 6 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por desistência de queixa.

7 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - O Oficial de Justiça, Simão Carlos V. Gradíssimo.