Aviso de Contumácia n.º 2634/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2634/2005 - AP. - A Dr.ª Amélia Carolina Teixeira, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 532/01.3GNPRT, pendente neste Tribunal, contra o arguido Tiago Arnaldo Cunha da Silva Rodrigues, filho de Arnaldo Joaquim Rodrigues e de Maria Cunha Silva Rodrigues, de nacionalidade portuguesa, nascido em 16 de Abril de 1976, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11034166, com domicílio na Rua de Coutinho de Azevedo, 318, 3.º, 4000-000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução sem habilitação legal, previsto e punido pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 28 de Julho de 2001, por despacho de 17 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

6 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, José Miguel Moreira. - A Oficial de Justiça, Ana Margarida Vieira da Silva.