Aviso de Contumácia n.º 2640/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2640/2005 - AP. - O Dr. Manuel Moreira, juiz de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar, faz saber que, no processo comum, tribunal singular, n.º 8/02.1TBVPA (certidão do processo n.º 347/96.9TBVPA), apenso ao processo, comum, singular, n.º 18/99.4TBVPA, pendente neste Tribunal, contra o arguido Alpoim Machado Fernandes, filho de Amâncio Duro Fernandes e de Maria Fernanda Machado, nascido em 5 de Janeiro de 1974, titular do bilhete de identidade n.º 109208830, com domicílio no lugar de Campo de Jales, 5450-000 Vila Pouca de Aguiar, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto na forma tentada, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, praticado em 28 de Janeiro de 1996, por despacho de 13 de Fevereiro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o mesmo se ter apresentado em juízo.

11 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, Manuel Moreira. - O Oficial de Justiça, Vítor Rodrigues.