Aviso de Contumácia n.º 2656/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2656/2005 - AP. - O Dr. Artur Daniel Vargues Conceição, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa, faz saber que, no processo de revogação de saída precária prolongada, n.º 4472/97.0TXLSB-D, pendente neste Tribunal, contra o arguido José Batista Gomes da Costa, filho de Mário Vieira da Costa e de Maria da Conceição Faria Gomes, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Agosto de 1972, solteiro, com domicílio na Rua de Aurora da Liberdade, B1.5, casa 63, 4450 Matosinhos, foi por despacho de 13 de Dezembro de 2004, declarada cessada a contumácia, que havia sido declarada por despacho de 28 de Junho de 2004, uma vez que o arguido foi recapturado no dia 11 de Setembro de 2004.

4 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, Artur Daniel Vargues Conceição. - A Oficial de Justiça, Lucília Coelho.