Aviso de Contumácia n.º 2341/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2341/2005 - AP. - O Dr. José Paulo Registo, juiz de direito da 1.ª Secção do 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 454/01.8PGLSB (B), pendente neste Tribunal, contra o arguido Mohamed Salah Samir, filho de Mohamed Khalea e de Sadaoui Saída, nacional da Palestina, nascido em 18 de Agosto de 1976, solteiro, com domicílio na Rua de Alexandre Herculano, 126, Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 6 de Setembro de 2001, por despacho de 7 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

10 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, José Paulo Registo. - O Oficial de Justiça, Joaquim Duarte Martins Vicente.