Rectificação n.º 809/2003 - AP, de 21 de novembro

Rectificação n.º 809/2003 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República n.º 217, 2.ª série, apêndice n.º 143, de 19 de Setembro de 2003, rectifica-se que onde se lê "Rui Minuel Pazeiro Querido" deve ler-se "Rui Miguel Pazeiro Querido".

30 de Setembro de 2003. - A Coordenadora, Maria Fernanda de Castro Cardoso Piedade da Silva.