Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 1881/2006 (2.ª série). - Considerando a necessidade de assegurar a representação do Ministério da Educação na Rede Europeia sobre Políticas de Formação de Professores (ENTEP - European Network on Teacher Education Policies) e na Rede de Formação de Formadores (TTNet - Training of Trainers Network), cargo que tem vindo a ser desempenhado pelo Prof. Doutor Bártolo Paiva Campos, determino o seguinte:
1 - Nomeio o Prof. Doutor Bártolo Paiva Campos representante nacional nas Redes Europeias sobre Políticas de Formação de Professores (European Network on Teacher Education Policies) e de Formação de Formadores (Training of Trainers Network).
2 - Os custos inerentes à representação em causa são suportados por verbas inscritas no orçamento do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação (GAERI).
3 - Compete ao GAERI garantir todas as condições logísticas e financeiras para que o nomeado desempenhe as funções que lhe estão confiadas.
4 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da aprovação.
14 de Outubro de 2005. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
