Rectificação n.º 2788/2000, de 10 de novembro

Rectificação n.º 2788/2000. - A publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 6 de Setembro de 2000, a p. 14 596, saiu com uma incorrecção, que deste modo se rectifica:

Assim, onde se lê:

"1 - De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 231/97, de 3 de Setembro, faz-se público que, por despacho da Ministra da Saúde de 6 de Junho de 2000, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, concurso para provimento no cargo de director de serviços farmacêuticos do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 1035/95, de 25 de Agosto, e actualizado pela Portaria n.º 344/97, de 15 de Maio.

2 - [...]

3 - Legislação aplicável:

Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro;

Decreto-Lei n.º 34/93, de 13 de Fevereiro;

Decreto-Lei n.º 13/97, de 23 de Maio;

Decreto-Lei n.º 231/97, de 3 de Setembro;

Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho.

4 - Área funcional - o conteúdo descrito nos mapas I e II anexos ao Decreto-Lei n.º 329/89, de 26 de Setembro."

Deve ler-se:

"1 - De acordo com o previsto na Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, faz-se público que, por despacho da Ministra da Saúde de 6 de Junho de 2000, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, concurso para provimento no cargo de director dos serviços farmacêuticos do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 1035/95, de 25 de Agosto, alterado pela Portaria n.º 425/96, de 30 de Agosto, e actualizado pela Portaria n.º 344/97, de 15 de Maio.

2 - [...]

3 - Legislação aplicável - Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.

4 - Área funcional - o conteúdo descrito no mapa I da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho."

26 de Outubro de 2000. - O Presidente do Conselho de Administração, Décio Bernardino Pereira de Sousa.