Anúncio de Concurso, de 2 de novembro

EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BEJA, EM

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Fornecimento de material de armazém para o ano 2007.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Fornecimento de material de armazém para o ano 2007, à medida das necessidades, conforme listagem de materiais que faz parte integrante do caderno de encargos do concurso.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Armazém da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM, sito na cidade de Beja.

Código NUTS

PT184 ALENTEJO - BAIXO ALENTEJO.

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Início [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Os fornecimentos efectuados serão pagos através do orçamento da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Associação obrigatória antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Remeta-se para o previsto na alínea h) do programa de concurso e ponto 3.5 do caderno de encargos do concurso.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Declaração conforme alínea a) do ponto 3.5.1 do ponto 3.5 do caderno de encargos e alínea a) do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I ao Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, e que consta em anexo ao caderno de encargos do concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Conforme constante das alíneas b), c) e d) do n.º 1 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, e referido na alínea d) do programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Conforme constante das alíneas a), b), c), d), e) e f) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 197/99, da 8 de Junho, e referido na alínea d) do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 - Preço - 55%;

2 - Garantia da qualidade - 35%;

3 - Condições de pagamento - 10%, assim definidos: pagamento a 90 dias - 10%, a 60 dias - 7% e a 30 dias - 5%.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

Concurso público n.º 3/2007.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][0]/[1][1]/[2][0][0][6]

Custo: 50 euros mais IVA Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

Podem ser solicitados, em tempo útil, a esta empresa municipal para a morada indicada em Secção I - Entidade adjudicante, os quais estão patentes neste local desde o dia e hora da primeira publicação até ao dia e hora da abertura do acto público.

Forma de pagamento: através de guia ao nosso balcão ou através de cheque à ordem da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][5]/[1][2]/[2][0][0][6]

Hora 16 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [0][6]/[1][2]/[2][0][0][6]

Hora 10 horas e 30 minutos. Local sala de reuniões da sede da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

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16 de Outubro de 2006. - Pelo Conselho de Administração, Francisco António Braz Caixinha.

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