Aviso de Contumácia n.º 5961/2003 - AP, de 8 de abril

Aviso de contumácia n.º 5961/2003 - AP. - O Dr. Carlos Armando C. R. de Carvalho, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 37/99.0TBFLG, pendente neste Tribunal contra o arguido Artur Carlos de Melo Cardoso da Silva, filho de Artur Cardoso da Silva e de Maria Augusta Leite de Melo Cardoso da Silva, natural da freguesia de Vila Fria, concelho de Felgueiras, com nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de Dezembro de 1958, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 3598277, emitido em 2 de Dezembro de 1994, por Porto, com domicílio na Rua do Engenheiro Ataúlfo Coutinho, 80, lote 3, 705, Barra da Tejuca, Sp 22793-090 Rio de Janeiro, Brasil, por se encontrar acusado da prática do crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 12 de Fevereiro de 1997, por despacho proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

19 de Fevereiro de 2003 - O Juiz de Direito, Carlos Armando C. R. de Carvalho. - A Oficial de Justiça, Ana Capelo.