Aviso de Contumácia n.º 5967/2003 - AP, de 8 de abril

Aviso de contumácia n.º 5967/2003 - AP. - A Dr.ª Sofia Lopes, juíza de direito da secção única do Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 730/01.0TBFVN, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Manuel de Almeida Simões, solteiro, nascido a 28 de Maio de 1976, natural da freguesia de Figueiró dos Vinhos, filho de Joaquim Henriques Simões e de Maria de Fátima de Almeida Mendes da Silva Simões, titular do bilhete de identidade n.º 10796303, do Arquivo de Identificação de Leiria, com domicílio no Bairro Pré-Fabricado, 48, 3260 Figueiró dos Vinhos, por se encontrar acusado da prática do crime de falsificação, previsto e punido pelo artigo 256.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, por despacho de 17 de Fevereiro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação dessa a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

26 de Fevereiro de 2003. - A Juíza de Direito, Sofia Lopes. - O Oficial de Justiça, Marcolino Lopes.