Aviso de Contumácia n.º 6281/2003 - AP, de 8 de abril

Aviso de contumácia n.º 6281/2003 - AP. - O Dr. Herculano José R. Esteves, juiz de direito da secção única do Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 110/98.2TBPVL (teve origem do anterior processo n.º 61/98), pendente neste Tribunal contra o arguido José Óscar Pereira da Silva, filho de José Maria Pereira da Silva e de Maria Júlia Sousa e Silva, natural da freguesia de Monserrate, concelho de Viana do Castelo, com nacionalidade portuguesa, nascido em 7 de Setembro de 1950, casado, titular do bilhete de identidade n.º 2722137, com domicílio em Coruche, Venade, Caminha, por se encontrar acusado da prática de um crime, por despacho de 24 de Fevereiro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por morte do arguido.

26 de Fevereiro de 2003. - O Juiz de Direito, Herculano José R. Esteves. - A Oficial de Justiça, Maria Isaura Castro.