Aviso de Contumácia n.º 6308/2003 - AP, de 8 de abril

Aviso de contumácia n.º 6308/2003 - AP. - O Dr. Virgínio Costa Ribeiro, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 865/99.7TBSTS, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Ferreira Machado, filho de Manuel Joaquim Sousa Machado e de Maria Ferreira Meira, natural da freguesia do Monte Córdova, concelho de Santo Tirso, com nacionalidade portuguesa, nascido em 17 de Novembro de 1961, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 8576935, com domicílio em Unter Dem Koehnenbuch, 13, 89143, Blaubeuren, Alemanha, por se encontrar acusado da prática do crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, praticado em 18 de Abril de 1999, por despacho de 19 de Fevereiro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

19 Fevereiro de 2003. - O Juiz de Direito, Virgínio Costa Ribeiro. - A Oficial de Justiça, Maria Fernanda Vilaça.