Aviso de Contumácia n.º 6330/2003 - AP, de 8 de abril

Aviso de contumácia n.º 6330/2003 - AP. - A juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 335/98.0GHSNT, pendente neste Tribunal contra o arguido João Manuel Coelho Aleixo, filho de Francisco José Lopes Aleixo e de Ana Cristina Coelho Martins Tomás, natural da freguesia de São Sebastião da Pedreira, concelho de Lisboa, com nacionalidade portuguesa, nascido em 27 de Outubro de 1981, estado civil desconhecido, titular do bilhete de identidade n.º 12780339, com domicílio na Rua do Sol, lote 50, 1.º, direito, Pendão, 2745 Queluz, por se encontrar acusado da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 25 de Maio de 1998, por despacho de 24 de Fevereiro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

25 de Fevereiro de 2003. - A Juíza de Direito, Ana Paula Conceição. - A Oficial de Justiça, Maria Fátima Faustino.