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Ato Original
Análise Jurídica
Listagem n.º 226/2003. - Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 19.º da Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro, publicam-se os apoios do FSE concedidos desde 1 de Janeiro até 30 de Junho de 2003, no âmbito do PO Regional Açores:
Apoios concedidos
... (euros)
NIF ... Entidades beneficiárias dos pedidos ... Custo total ... FSE
502556420 ... ANESPO - Associação Nacional de Escolas Profissionais ... 41 948,50 ... 35 656,22
512068518 ... Associação Açoriana de Formação Turística e Hoteleira ... 58 391,51 ... 49 632,78
512021333 ... Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores ... 6 010,11 ... 5 108,59
512038406 ... Associação dos Jovens Empresários dos Açores ... 18 576,25 ... 15 556,06
512051534 ... Associação para o Desenvolvimento Local da Ilha do Pico, ADLIP ... 110 195,38 ... 93 666,08
501121250 ... Associação Portuguesa de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas ... 93 873,40 ... 79 792,39
512053014 ... Bensaúde Turismo, S. G. P. S., S. A. ... 3 552,32 ... 2 166,40
512007551 ... Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo ... 37 044,98 ... 29 842,54
512006300 ... Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada ... 673 809,85 ... 567 453,14
672002337 ... Centro de Formação de Associação de Escolas de Faial, Pico, Flores e Corvo ... 333 345,22 ... 283 343,44
672002329 ... Centro de Formação de Associação de Escolas de Terceira, São Jorge e Graciosa ... 157 289,52 ... 133 696,09
672000598 ... Centro de Saúde da Horta ... 7 904,09 ... 6 718,48
512014850 ... Costa & Costa, Lda. ... 92 002,84 ... 55 173,19
672002388 ... Direcção Regional de Pescas da Secretaria Regional Agricultura Pescas Ambiente ... 245 923,92 ... 209 035,33
672002396 ... Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente (DRDA) ... 123 264,79 ... 104 775,07
512055220 ... DORMAÇOR - Empreendimentos Hoteleiros, Lda. ... 23 261,27 ... 11 140,71
512054568 ... E. P. H. - Escola Profissional da Horta ... 44 944,02 ... 38 202,41
512011842 ... Edmundo Pavão & Filhos, Lda. ... 25 096,96 ... 11 470,78
512004625 ... ELECTRAÇOR - Sociedade Açoriana de Materiais Eléctricos, Lda. ... 27 003,34 ... 12 486,10
512012032 ... Electricidade dos Açores, S. A. ... 276 286,10 ... 104 625,90
672000520 ... Escola Básica 2,3 Padre Maurício de Freitas, Santa Cruz das Flores ... 9 729,15 ... 8 269,79
672001365 ... Escola Básica Integrada de Arrifes ... 11 437,469 721,84
512044686 ... Escola Profissional da Câmara Municipal da Praia da Vitória ... 50 979,23 ... 43 332,35
672002060 ... Escola Profissional das Capelas ... 84 161,75 ... 71 537,49
512046409 ... Escola Profissional Monsenhor João Maurício Amaral Ferreira ... 46 016,13 ... 39 113,71
672001004 ... Escola Secundária Domingos Rebelo ... 198 390,71 ... 168 632,10
512003343 ... Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, Lda. ... 28 550,30 ... 16 669,01
503642193 ... Factor de Segurança - Centro Segurança Higiene Saúde Trabalho, Lda. ... 82 301,56 ... 69 956,32
114685959 ... Francisco Manuel da Costa ... 19 493,92 ... 14 912,85
512054134 ... Fundo de Maneio - Consultoria, Recursos Humanos e Investimentos, Lda. ... 119 412,27 ... 101 500,43
672002086 ... Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência ... 923 242,67 ... 784 756,27
512042144 ... Grupo Social de Santo Agostinho ... 50 560,16 ... 42 976,14
512024235 ... Inova - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores ... 7 371,63 ... 5 371,18
512050678 ... Instituto de Apoio à Criança - Açores ... 14 118,00 ... 12 000,30
501997687 ... Instituto Irene Lisboa ... 17 393,20 ... 14 784,22
500927731 ... Instituto São João de Deus/Casa de Saúde de São Rafael ... 13 192,45 ... 5 042,94
512055726 ... INTRAREDES - Informática, Lda. ... 39 284,48 ... 33 391,81
512007454 ... J. M. Mont'Alverne & Filhos, Lda. ... 65 787,31 ... 40 050,58
512011745 ... J. Rego & C.ª, Lda. ... 24 434,81 ... 18 398,86
512026076 ... Jaime Luís Freitas Cabral, Lda. ... 6 972,00 ... 5 926,20
512042950 ... KAIRÓS - Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária ... 31 227,27 ... 26 543,18
512032351 ... Manpower Açores - Serviços de Recursos Humanos, Lda. ... 19 534,71 ... 16 604,50
512017271 ... Norma Açores, Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional S. A ... 163 462,12 ... 138 942,80
512059454 ... Novo Dia - Associação de Apoio Às Mulheres e Jovens em Risco ... 43 836,83 ... 37 261,31
504672800 ... QGI - Gestão de Sistemas de Avaliação da Qualidade, S. A. ... 78 675,32 ... 66 874,02
512035067 ... Raiz Quadrada - Recursos Humanos e Consultadoria, Lda. ... 20 524,71 ... 17 446,00
512016518 ... Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande ... 35 391,22 ... 30 082,54
512007357 ... Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo ... 38 837,62 ... 33 011,98
512005095 ... Sata Air Açores - Serviço Açoriano de Transportes Aereos, E. P. ... 961 907,87 ... 425 000,00
512029393 ... Sata Internacional - Serviços e Transportes Aéreos, S. A ... 1 215 701,48 ... 425 000,00
672002515 ... Secretaria Regional da Educação e Cultura/Direcção Regional da Educação ... 211 939,52 ... 180 147,96
672002515 ... Secretaria Regional da Educação e Cultura/Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional ... 2 608 439,73 ... 2 217 173,76
512026343 ... SECURMEDICA - Educação, Qualidade, Higiene e Segurança no Trabalho, Lda. ... 6 456,19 ... 5 487,76
512028273 ... Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores (SRPCA) ...113 977,33 ... 96 880,73
512029261 ... Sindicato Democrático dos Professores dos Açores ... 13 248,72 ... 11 261,41
502448750 ... Sindicato dos Funcionários Judiciais ... 26 118,38 ... 22 200,62
501094644 ... Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública ... 169 782,53 ... 144 315,15
512039097 ... SOFTMORE - Equipamentos de Escritório, Lda. ... 28 112,73 ... 19 594,91
Total ... 9 999 727,84 ... 7 269 714,72
25 de Julho de 2003. - Pelo Presidente, o Vogal, Luís Costa.
