Despacho n.º 1134/2000 (2.ª série), de 17 de janeiro

Despacho n.º 1134/2000 (2.ª série). - Por decisão do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 foi instituído o Comité de Emprego e do Mercado de Trabalho, com o objectivo de assistir o Conselho no exercício das suas responsabilidades nestes domínios.

Importa agora adequar a representação nacional naquele Comité à nova realidade institucional decorrente da orgânica e composição do XIV Governo Constitucional.

Assim, a representação nacional no Comité de Emprego e do Mercado de Trabalho passa a ter a seguinte composição:

a) Membros efectivos:

Dr.ª Maria Cândida Medeiros Soares, directora-geral do Emprego e Formação Profissional.

Dr. Luís Manuel Antunes Capucha, director-geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade;

b) Membros suplentes:

Dr. Fernando Ribeiro Lopes, director-geral das Condições de Trabalho.

Dr. Mário Caldeira Dias, presidente da comissão executiva do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

15 de Dezembro de 1999. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.