Despacho n.º 39/2003 (2.ª série), de 2 de janeiro

Despacho n.º 39/2003 (2.ª série). - Pelo despacho n.º 21 871/2002 (2.ª série), de 26 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 10 de Outubro de 2002, foram nomeados, ao abrigo do n.º 3.º da portaria n.º 1484/2002 (2.ª série), de 25 de Setembro, os membros da Subcomissão de Regulamentação de Eficiência Energética em Edifícios.

Ao abrigo da alínea g) do n.º 2 do referido despacho foi nomeado um representante da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios.

A pedido daquela Associação procede-se à substituição do seu representante, engenheiro Aníbal de Freitas Lopes, pelo engenheiro Carlos Aldeia Antunes.

3 de Dezembro de 2002. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Francisco Valente de Oliveira.