Despacho n.º 40/2003 (2.ª série), de 2 de janeiro

Despacho n.º 40/2003 (2.ª série). - Pelo despacho n.º 13 159/98 (2.ª série), de 7 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 31 de Julho de 1998, foi criada no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes a Comissão de Eurocódigos Estruturais.

Ao abrigo do mesmo despacho foi nomeado como vogal da referida Comissão, e em representação da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas, o engenheiro José Pereira Pontes, pelo que, a pedido daquela Associação, se procede à sua substituição pela engenheira Maria João Surrécio.

3 de Dezembro de 2002. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Francisco Valente de Oliveira.