Despacho n.º 41/2003 (2.ª série), de 2 de janeiro

Despacho n.º 41/2003 (2.ª série). - Pelo despacho n.º 13 159/98 (2.ª série), de 7 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 31 de Julho de 1998, foi criada no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes a Comissão de Eurocódigos Estruturais.

Ao abrigo do mesmo despacho, foi nomeado como vogal da referida Comissão, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Dr. Manuel Machado, pelo que, a pedido daquela Associação, se procede à sua substituição pelo engenheiro José Alberto Sousa.

3 de Dezembro de 2002. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Francisco Valente de Oliveira.