Aviso n.º 10442/2005 (2.ª série), de 22 de novembro

Aviso n.º 10 442/2005 (2.ª série). - Para efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, torna-se público que, por despacho do secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 6 de Outubro de 2005, é exonerado da carreira diplomática, com efeitos à data de 17 de Outubro de 2005, o segundo-secretário de embaixada Dr. António Manuel Figueiredo da Costa Figueira, nos termos conjuntos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, e do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

28 de Outubro de 2005. - O Director, Renato Pinho Marques.