Deliberação (extracto) n.º 1158/2006, de 1 de setembro

Deliberação (extracto) n.º 1158/2006

Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 11 de Julho de 2006:

Foi o licenciado Manuel António Guedes Marques, procurador-geral-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado a seu pedido na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Foi a licenciada Maria Isabel Pratinha de Araújo, procuradora-geral-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocada a seu pedido na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Foi o licenciado Manuel de Araújo Martins, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Foi o licenciado Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Foi a licenciada Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago, procuradora-geral-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada a seu pedido na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Foi o licenciado Fernando Manuel Laranja de Freitas, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Contencioso Administrativo, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.

Foi a licenciada Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro de Almeida Ferreira, procuradora da República no círculo judicial do Porto, área de jurisdição criminal, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.

Foi o licenciado Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago, procurador da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição de família e menores, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Foi a licenciada Maria do Carmo Tavares Peralta Couto dos Santos, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.

Foi a licenciada Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada, procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, Contencioso Administrativo, transferida e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, Contencioso Tributário.

Foi o licenciado Joaquim Teixeira de Sousa, procurador da República no círculo judicial do Porto, área de jurisdição de família e menores, transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Contencioso Administrativo.

Foi o licenciado José António Branco, procurador da República no DIAP de Lisboa e em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários, transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, Contencioso Administrativo, mantendo a referida comissão de serviço.

Foi o licenciado António Francisco de Castro Araújo, procurador da República no círculo judicial de Barcelos, transferido e colocado no círculo judicial de Viana do Castelo.

Foi o licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato, procurador da República no círculo judicial de Vila do Conde, transferido e colocado no círculo judicial da Maia.

Foi a licenciada Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira, procuradora da República no DIAP de Lisboa, em regime de destacamento como auxiliar, colocada no DIAP de Lisboa.

Foi o licenciado Manuel Simões Azenha, procurador da República no círculo judicial de Faro, transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, Contencioso Administrativo.

Foi o licenciado Raul Mário Dias da Silva Bairros, procurador da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal, transferido e colocado no círculo judicial de Vila Franca de Xira.

Foi o licenciado Rui Manuel Escada Fontes, procurador da República no círculo judicial da Maia, transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, Contencioso Tributário.

Foi a licenciada Maria Ema Gabriel Cordeiro, procuradora da República no círculo judicial do Porto, área de jurisdição laboral, transferida e colocada no círculo judicial do Porto, área de jurisdição de família e menores.

Foi o licenciado José Eduardo Moreira Alves d'Oliveira Guerra, procurador da República no DIAP de Lisboa em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal.

Foi o licenciado João Manuel da Silva Possante, procurador da República no Tribunal de Família e Menores do Seixal, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários, transferido e colocado no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal, cessando a referida comissão de serviço.

Foi a licenciada Maria Manuela Galvão Ribeiro, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal, em regime de destacamento como auxiliar, colocada no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal.

Foi o licenciado Vítor Manuel Amaro Marques de Paiva, procurador da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial das Caldas da Rainha.

Foi o licenciado Valdemar Ventura de Sousa Rodrigues, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Gondomar, transferido e colocado no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição de família e menores.

Foi a licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição de família e menores, em regime de destacamento como auxiliar, transferida e colocada no Tribunal de Família e Menores do Seixal.

Foi a licenciada Maria José Sequeira Carrilho, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição laboral, transferida e colocada no círculo judicial de Almada.

Foi o licenciado Emílio António Sampaio Correia, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, Contencioso Administrativo, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.

Foi o licenciado Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, procurador da República no círculo judicial de Santiago do Cacém, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Setúbal.

Foi a licenciada Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição laboral, em regime de destacamento como auxiliar, transferida e colocada no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição laboral.

Foi o licenciado Paulo Óscar Pinto de Sousa, procurador da República no círculo judicial de Porto, área de jurisdição criminal, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado no círculo judicial do Porto, área de jurisdição criminal.

Foi o licenciado Manuel António da Silva Marques, procurador da República no círculo judicial de Viana do Castelo, transferido e colocado no círculo judicial de Barcelos.

Foi o licenciado Manuel António Cardoso da Costa Sampaio, procurador da República no círculo judicial de Cascais, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado no círculo judicial do Porto, área de jurisdição laboral.

Foi a licenciada Maria João Jordão Pinto Lobo, procuradora da República no círculo judicial de Almada, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição laboral.

Foi a licenciada Ana Maria do Patrocínio Morais Batista, procuradora da República no círculo judicial de Loures, em regime de destacamento como auxiliar, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição cível.

Foi o licenciado João António Ribeiro Farinha, procurador da República no círculo judicial de Sintra, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Almada.

Foi a licenciada Maria José Fernandes, procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, Contencioso Tributário, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial do Porto, área de jurisdição criminal.

Foi a licenciada Maria Helena Teixeira Nogueira, procuradora da República no círculo judicial de Oeiras, em regime de destacamento como auxiliar, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal.

Foi o licenciado Fernando Ferreira Lino, procurador da República no círculo judicial de Lisboa, em regime de destacamento como auxiliar, área de jurisdição cível, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, Contencioso Administrativo.

Foi o licenciado Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva, procurador da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição de família e menores, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal.

Foi o licenciado Luís Anselmo Vieira Ribeiro Soares, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santa Maria da Feira, por conveniência de serviço.

Foi o licenciado Rui de Matos Cavaco, procurador da República no DIAP de Lisboa, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, Contencioso Administrativo, por conveniência de serviço.

Foi a licenciada Maria Ester Areosa Antunes Pereira, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal, em regime de destacamento como auxiliar, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição cível.

Foi o licenciado José António Barradas Fonte Santa, procurador da República no DIAP de Lisboa em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, Contencioso Administrativo.

Foi o licenciado António José Pedro Seguro, procurador da República no círculo judicial de Santa Maria da Feira, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial do Porto, área de jurisdição criminal.

Foi a licenciada Ana Paula Felga Vitorino, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição laboral, em regime de destacamento como auxiliar, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Vila Franca de Xira.

Foi a licenciada Analídia Pereira Gonçalves Vilhena, procuradora da República no círculo judicial de Évora, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição laboral.

Foi o licenciado António Manuel Santos de Prado e Castro, procurador da República no círculo judicial de Barcelos, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Gondomar.

Foi o licenciado José Manuel Gonçalves Oliveira Fonseca, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, transferido e colocado no círculo judicial de Vila do Conde.

Foi o licenciado José Soalheiro Régio, procurador da República no círculo judicial de Santiago do Cacém, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição laboral.

Foi o licenciado Adolfo José de Oliveira Mendes, procurador da República no círculo judicial do Porto, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Guimarães, por conveniência de serviço.

Foi a licenciada Josefina Escolástica Morais Duarte Fernandes, procuradora-adjunta na comarca das Caldas da Rainha, promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição cível.

Foi o licenciado António Henrique Marques da Costa Novo, procurador-adjunto na comarca de Cascais, promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Cascais.

Foi a licenciada Fernanda da Cunha Borlido da Fonte, procuradora-adjunta na comarca de Viana do Castelo, promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Barcelos.

Foi a licenciada Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, procuradora-adjunta no DIAP de Coimbra, promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Vila Nova de Gaia.

Foi o licenciado Rui Manuel Alves Simões, procurador-adjunto na comarca de Faro, promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Loulé.

Foi a licenciada Maria Emília Lopes Serrão, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.

Foi o licenciado José Augusto Rodrigues de Sá, procurador-adjunto na comarca de Oliveira de Azeméis, promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Viseu.

Foi o licenciado António Manuel Patrício Ruela Ribeiro, procurador-adjunto na comarca de Estarreja, promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santa Maria da Feira.

Foi o licenciado Guilherme Gustavo Leal de Antas e Castro, procurador-adjunto no DIAP do Porto, em comissão de serviço na DGSP, promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Barcelos, mantendo a referida comissão de serviço.

Foi o licenciado José Manuel Sampaio Pereira Monteiro, procurador-adjunto na comarca de Vila Real, promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Braga.

Foi a licenciada Maria Gabriela Jorge Gonçalves Coelho Simões Raposo, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa, área de jurisdição criminal, promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.

Foi o licenciado José Joaquim Marcelo, procurador-adjunto na comarca de Leiria, promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.

Foi a licenciada Anabela Augusto de Sá Montez, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.

Foi a licenciada Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, procuradora-adjunta na comarca de Almada, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República, promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal, mantendo a referida comissão de serviço.

Foi o licenciado José Elísio d'Ávila Martins da Fonseca, procurador-adjunto na comarca de Matosinhos, promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.

Foi o licenciado Manuel Cardoso Joaquim, procurador-adjunto na comarca de Castelo Branco, promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Sintra.

Foi a licenciada Elisabete da Costa Matos, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, promovida por concurso a procuradora da República e colocada no círculo judicial de Santiago do Cacém.

Foi o licenciado Luís Orlando Pinto Marta, procurador-adjunto na área de jurisdição criminal de Lisboa, promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santiago do Cacém.

Foi a licenciada Milena Noronha do Rosário Alberto Rebelo, procuradora-adjunta na comarca do Montijo, promovida por concurso a procuradora da República e colocada no círculo judicial de Faro.

Foi a licenciada Lucinda Maria da Silva Barrocas, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, promovida por concurso a procuradora da República e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.

Foi o licenciado José Manuel Martins Leite Rainho, procurador-adjunto na comarca de Espinho, promovido por concurso a procurador da República e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada.

Foi o licenciado Jorge Manuel Martins Casaca, procurador-adjunto na comarca de Braga, promovido antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Évora.

Foi a licenciada Maria Julieta Rodrigues da Silva França, procuradora-adjunta no DIAP do Porto, promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, na área de jurisdição criminal.

Foi o licenciado Carlos David Antunes de Andrade Batista, procurador-adjunto na comarca de Leiria, promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição família e menores.

Foi o licenciado Carlos Manuel de Sousa Pereira, procurador-adjunto na comarca de Olhão, promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no círculo judicial de Évora.

Foi a licenciada Maria Teresa Zarco Chaves Adrião Alves da Luz, procuradora-adjunta na comarca de Tomar, promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, área de jurisdição família e menores.

Foi o licenciado Fernando José Lobo Gama de Oliveira, procurador-adjunto na comarca de Faro, transferido e colocado na comarca de Lisboa, área de jurisdição cível.

Foi a licenciada Ana Paula dos Santos Lopes Gonçalves, procuradora-adjunta na comarca de Santo Tirso, transferida e colocada na comarca do Porto, área de jurisdição criminal.

Foi a licenciada Maria Lúcia Souto Mendes de Castro, procuradora-adjunta na comarca do Porto, área de jurisdição criminal, transferida e colocada na comarca de Tomar.

Foi a licenciada Maria de Jesus Palma Martins, procuradora-adjunta na comarca de Santiago do Cacém, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Setúbal, por conveniência de serviço.

Foi o licenciado José Carlos Regalado Codeço, procurador-adjunto na comarca da Figueira da Foz, transferido e colocado no DIAP de Coimbra.

Foi a licenciada Carla Maria dos Santos Alberto Domingues, procuradora-adjunta na comarca de Ponta Delgada, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa, área de jurisdição criminal.

Foi o licenciado Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, procurador-adjunto na comarca de Oeiras, transferido e colocado na comarca de Cascais.

Foi a licenciada Maria José Trabulo Magalhães Neri, procuradora-adjunta no DIAP do Porto, transferida e colocada na comarca de Matosinhos.

Foi a licenciada Glória Maria Florindo Godinho Alves, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa, área de jurisdição cível, transferida e colocada na comarca de Lisboa, área de jurisdição criminal.

Foi o licenciado Bernardino de Oliveira Pinto, procurador-adjunto na comarca da Maia, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Gaia.

Foi a licenciada Olga Maria Lopes do Amaral Fartura, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Coimbra, transferida e colocada na comarca da Figueira da Foz.

Foi o licenciado Carlos Alberto Correia de Oliveira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa, área de jurisdição criminal, transferido e colocado na comarca de Lisboa, área de jurisdição cível.

Foi a licenciada Maria Augusta Ferreira Soares, procuradora-adjunta na comarca de Vila do Conde, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Matosinhos.

Foi o licenciado António José da Silva Gonçalves, procurador-adjunto na comarca de Albufeira, transferido e colocado na comarca de Faro.

Foi a licenciada Ana Carla Mendes de Almeida, procuradora-adjunta na comarca do Seixal, transferida e colocada na comarca de Almada.

Foi a licenciada Maria Alexandra Bastos Malheiro de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Sintra, transferida e colocada na comarca de Cascais.

Foi a licenciada Rosa Amélia Saraiva da Silva Costa Bento, procuradora-adjunta na comarca de Condeixa-a-Nova, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Coimbra.

Foi a licenciada Olga Maria Silva de Brito Lima, procuradora-adjunta na comarca de Sintra, transferida e colocada no DIAP de Lisboa.

Foi o licenciado José Fernando Pinto Ferreira da Silva, procurador-adjunto na comarca de Póvoa de Lanhoso, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Braga, por conveniência de serviço.

Foi o licenciado Eduardo José da Silva Salcedas da Cunha, procurador-adjunto na comarca de Olhão, transferido e colocado na comarca de Faro.

Foi o licenciado Helder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, procurador-adjunto na comarca de Cascais, transferido e colocado na comarca de Oeiras.

Foi o licenciado João José da Fonseca Pinheiro, procurador-adjunto na comarca de Esposende, transferido e colocado na comarca de Viana do Castelo.

Foi a licenciada Regina Maria Guerra Teixeira Corvo Carvalheira, procuradora-adjunta na comarca de Anadia, transferida e colocada no DIAP de Coimbra.

Foi a licenciada Maria Filomena Campos Geraldes, procuradora-adjunta na comarca Macedo de Cavaleiros, transferida e colocada na comarca de Castelo Branco.

Foi a licenciada Maria Idalete Caeiro Saraiva, procuradora-adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, transferida e colocada no DIAP de Lisboa.

Foi a licenciada Isabel Maria Rodrigues Pinto, procuradora-adjunta na comarca de Figueira da Foz, transferida e colocada na comarca de Anadia.

Foi a licenciada Teresa de Jesus Ferreira Afonso, procuradora-adjunta na comarca da Maia, transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Matosinhos.

Foi o licenciado Alberto Figueiras de Campos, procurador-adjunto na comarca de Vila Real, transferido para a comarca de Vila Nova de Famalicão.

Foi o licenciado António Miguel Gonçalves de Almeida Lima, procurador-adjunto na comarca de Barcelos, transferido para a comarca de Esposende.

Foi o licenciado David Manuel de Resende Mendes Pinto, procurador-adjunto na comarca de Lisboa, área de jurisdição criminal, em regime de destacamento como auxiliar, transferido para a comarca de Lisboa, área de jurisdição criminal.

Foi a licenciada Maria José César Martinho, procuradora-adjunta na comarca de Grândola, transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Beja, por conveniência de serviço.

Foi o licenciado Paulo José Figueiredo Lona, procurador-adjunto na comarca de Águeda, transferido para a comarca de Figueira da Foz.

Foi o licenciado Jorge Manuel Pereira Necho Moreira Mateus, procurador-adjunto na comarca de Benavente, transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Vila Franca de Xira.

Foi a licenciada Luísa Maria Martinez de Azevedo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no Funchal, transferida para o DIAP de Lisboa.

Foi o licenciado José Carlos Borges Carreira, procurador-adjunto na comarca de Portimão, transferido para o DIAP de Lisboa.

Foi a licenciada Natacha Cristina de Menezes Borges de Pinho, procuradora-adjunta na comarca de Barcelos, transferida para a comarca do Braga.

Foi o licenciado Paulo Jorge Souto Mendes de Castro, procurador-adjunto na comarca de Gondomar, transferido para a comarca de Espinho.

Foi o licenciado José António Lopes Ranito, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Sintra, transferido para a o DIAP de Lisboa.

Foi o licenciado António Manuel da Rocha Soares, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa, transferido para a comarca de Amarante.

Foi a licenciada Susana Maria de Bourbon Faria Bravo, procuradora-adjunta na comarca de Gondomar, transferida para a comarca de Vila do Conde.

Foi o licenciado Adão Paulo Marinho da Conceição Carvalho, procurador-adjunto na comarca de Barcelos, transferido para a comarca da Maia.

Foi a licenciada Maria Paula de Matos Monteiro, procuradora-adjunta na comarca de Gondomar, transferida para a comarca da Maia.

Foi a licenciada Ana Cristina Nunes Catalão, procuradora-adjunta na comarca de Faro, transferida para o DIAP de Lisboa.

Foi a licenciada Rita Alexandra Ramos Madeira dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa, transferida para a comarca de Sintra.

Foi a licenciada Maria Madalena Pereira Azevedo, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão, transferida para o DIAP do Porto.

Foi a licenciada Sónia Maria Pinhão Raposo Pinela, procuradora-adjunta na comarca do Funchal, transferida em regime de destacamento como auxiliar para Lisboa, área de jurisdição criminal.

Foi o licenciado António Miguel Fernandes Madureira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro, transferido para a comarca de Faro.

Foi a licenciada Maria Rosa da Costa Moreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vagos, transferida em regime de destacamento como auxiliar para comarca de Pombal.

Foi a licenciada Maria de Fátima Santos Maduro, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Valongo, transferida para comarca de Gondomar.

Foi o licenciado Paulo Jorge Martins Ribeiro, procurador-adjunto na comarca de Angra do Heroísmo, transferido em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Lisboa.

Foi o licenciado Alfredo Machado Chaves, procurador-adjunto na comarca de Mirandela, transferido para a comarca de Vila Real.

Foi a licenciada Sílvia Cristina Sousa dos Santos Amorim, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Viseu, transferida para a comarca de Viseu.

Foi o licenciado Gaspar Hernâni de Faria Veloso Pereira, procurador-adjunto na comarca de Vila Verde, transferido para a comarca de Vila Nova de Famalicão.

Foi o licenciado José Manuel Ferreira da Rocha, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Gondomar, transferido para a comarca de Vila do Conde.

Foi a licenciada Susana Luísa de Figueiredo e Catarino Severino, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão, transferida para o DIAP do Porto.

Foi a licenciada Carla Alexandra de Jesus Almeida, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no Porto, transferida para o DIAP do Porto.

Foi o licenciado Luís Miguel Cristino da Silva Campos, procurador-adjunto na comarca de Torres Vedras, transferido em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Lisboa.

Foi o licenciado Jorge Humberto Morais da Silva Fernandes, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa, transferido para a comarca de Sintra.

Foi a licenciada Maria Teresa Correia Pinto, procuradora-adjunta na comarca de Barcelos, transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca do Porto.

Foi a licenciada Helena Maria dos Anjos Almeida de Carvalho Fortuna, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Viseu, transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca da Guarda.

Foi o licenciado André Esteves, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Guimarães, transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Vila Nova de Famalicão.

Foi a licenciada Maria Manuela Pereira de Carvalho, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Maria da Feira, transferida para a comarca de Oliveira de Azeméis.

Foi o licenciado Alberto de Jesus Lopes Preto, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Barcelos, transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Vila do Conde.

Foi a licenciada Ana Paula Ramos Rebelo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Oliveira do Bairro, transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Viseu.

Foi o licenciado João Melchior Cunha de Almeida, procurador-adjunto na comarca de Peso da Régua, transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca do Cartaxo.

Foi o licenciado Ricardo Jorge Bragança de Matos, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto, transferido em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Lisboa.

Foi o licenciado Nuno Miguel Valente Serdoura dos Santos, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto, transferido para a comarca de Gondomar.

Foi a licenciada Ana Rita da Cunha Pecorelli, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Seixal, transferida para a comarca de Almada.

Foi a licenciada Carla Dalila Maceirinha Fardilha, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Viana do Castelo, transferida para a comarca de Gondomar.

Foi a licenciada Maria Isabel Freitas dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Moita, transferida em regime de destacamento como auxiliar para o DIAP de Lisboa.

Foi a licenciada Sandra Elizabete Milheirão Alcaide, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Leiria, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Viseu.

Foi o licenciado Serafim José da Silva Fernandes Carneiro, procurador-adjunto na comarca de Felgueiras, transferido e colocado na comarca de Barcelos.

Foi a licenciada Mafalda Maria Laranjeira Paiva Fernandes, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Guimarães, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto.

Foi a licenciada Sandra Cristina Canarias Geraldes Gil, procuradora-adjunta na comarca de Amarante, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Valongo.

Foi o licenciado Carlos Pedro Pinto Ribeiro Durães, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Felgueiras, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Gondomar.

Foi a licenciada Florentina Maria Freitas, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Sintra.

Foi o licenciado Manuel Inácio Pereira Gomes, procurador-adjunto na comarca de Marco de Canaveses, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto.

Foi a licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes Passos Galhardas, procuradora-adjunta na comarca de Albufeira, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.

Foi a licenciada Isabel Cristina Ramalho dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Guimarães, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto.

Foi a licenciada Maria Florinda da Silva Teixeira, procuradora-adjunta na comarca de Fafe, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto.

Foi o licenciado Joaquim Pedro Lopes Pereira, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Seixal.

Foi a licenciada Ana Paula Ferreira Trindade da Cruz Duarte, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.

Foi a licenciada Nélia da Conceição Teixeira Alves, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Fafe, transferida e colocada na comarca de Vila Verde.

Foi a licenciada Telma Maria Diegues Paulos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal, transferida e colocada na comarca de Estarreja.

Foi o licenciado Jorge Manuel Alves de Oliveira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mira, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Maria da Feira.

Foi o licenciado José António Claro Nunes, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Soure, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Figueira da Foz.

Foi o licenciado Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Nazaré, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Alcobaça.

Foi a licenciada Ana Elisabete da Costa Ramos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Valença, transferida e colocada na comarca de Santo Tirso.

Foi a licenciada Carla Maria Saraiva de Oliveira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cinfães, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Guimarães.

Foi a licenciada Susana Rute Ferreira de Moura, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca das Caldas da Rainha, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almada.

Foi o licenciado Ricardo Manuel Rodrigues Pereira Batista, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mafra, transferido e colocado na comarca de Torres Vedras.

Foi a licenciada Helena Maria Mó Quintas do Prado Tavares, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Fronteira/Avis, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Setúbal.

Foi a licenciada Ana Paula Carvalho da Cunha, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Arcos de Valdevez, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Viana do Castelo.

Foi o licenciado Pedro Miguel Fernandes Loureiro, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cabeceiras de Basto, transferido e colocado na comarca de Felgueiras.

Foi a licenciada Teresa Maria Paiva Barata Bernardo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Benavente, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Sintra.

Foi o licenciado Rui Manuel Alves Jacinto Dias Loução, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Torres Vedras, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro.

Foi a licenciada Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Cadaval, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mafra.

Foi a licenciada Ana Rita Pessoa Lopes Laureano Pinto, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Bombarral, transferida e colocada na comarca das Caldas da Rainha.

Foi a licenciada Paula Helena Aires dos Santos Arêda Duarte, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almeirim, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Seixal.

Foi a licenciada Eugénia Maria Pinheiro e Paulos Moreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Bragança, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Moita.

Foi a licenciada Sandra Maria Aleixo Patrício Cardoso, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Povoação/Nordeste, transferida e colocada na comarca de Ponta Delgada.

Foi a licenciada Susana Peixoto Castro Guimarães, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Montalegre/Boticas, transferida e colocada na comarca de Barcelos.

Foi a licenciada Aura Cristina Guerreira Ramos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ferreira do Alentejo, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro.

Foi a licenciada Marta Martins Gonçalves Rocha, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Coruche, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Torres Vedras.

Foi a licenciada Ludmila Catarina Brites Monteiro Marques, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ansião, transferida e colocada na comarca de Leiria.

Foi a licenciada Catarina Alexandra Ramos Ferreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Alcácer do Sal, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Torres Vedras.

Foi o licenciado João Guerreiro Alves de Simas Santos, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Amares, transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Guimarães.

Foi a licenciada Anabela Abrantes Magalhães, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Golegã, transferida para a comarca de Benavente.

Foi a licenciada Maria Adelaide Moreno Geraldes, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Castelo de Paiva, transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Guimarães.

Foi a licenciada Alda da Conceição Costa Fontes, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vieira do Minho, transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Lousada, por conveniência de serviço.

Foi a licenciada Paula Cristina de Melo Carvalho, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Baião, transferida para a comarca de Barcelos.

Foi a licenciada Sónia Cristina Mateus da Silva, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Reguengos de Monsaraz, transferida para a comarca de Albufeira.

Foi a licenciada Maria Isabel de Jesus Nunes, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Nelas, transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Vagos.

Foi a licenciada Marta Daniela Amaral Parente Seixas, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura, transferida para a comarca de Vila Real.

Foi a licenciada Camila Maria Santos e Silva, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponte da Barca, transferida para a comarca de Barcelos.

Foi a licenciada Eugénia Maria Oliveira Pereira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Bragança, transferida para a comarca de Peso da Régua.

Foi a licenciada Rosa Lauriana Simões Marques, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Sátão/Fornos de Algodres, transferida para a comarca de Águeda.

Foi a licenciada Ema Catarina Fernandes Gonçalves Afonso, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Chaves, transferida para a comarca de Mirandela.

Foi a licenciada Maria de Lurdes Vieira dos Santos Casanova, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponte de Sor, transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Benavente.

Foi o licenciado Pedro Miguel Ferreira de Figueiredo Neto, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Silves/Monchique, transferido para a comarca de Portimão.

Foi o licenciado João Manuel Leal Monteiro, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor, transferido para a comarca de Santiago do Cacém.

Foi a licenciada Maria de Fátima Gonçalves Braga Monteiro Pinho, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Celorico de Basto, transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Mira.

Foi a licenciada Susana Filipe Pinhão Alves de Araújo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Estremoz, transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca das Caldas da Rainha.

Foi a licenciada Paula Cristina de Oliveira Sousa, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santiago do Cacém, transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Loulé.

Foi o licenciado Sílvio Araújo Jesus da Silva, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mondim de Basto, transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Barcelos.

Foi a licenciada Ana Paula Vaz Ferreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Pouca de Aguiar, transferida para a comarca de Fafe.

Foi a licenciada Cecília Maria Maia Dias, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Mealhada, transferida para a comarca de Leiria.

Foi a licenciada Ana Maria Xavier Trindade, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Alijó, transferida em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Vila Pouca de Aguiar.

Foi o licenciado João Paulo Rebelo Trindade, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tábua, transferido como auxiliar para a comarca de Barcelos, com destacamento, por conveniência de serviço, para a comarca de Esposende.

Foi o licenciado Helder Saraiva Taveira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ribeira Grande, transferido para a comarca de Ribeira Grande.

Foi o licenciado Carlos Rui Carvalho Martins de Sousa, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Armaram/Tabaco, transferido em regime de destacamento como auxiliar para a comarca de Fafe.

Foi a licenciada Isabel Cristina Ribeiro de Abreu Madureira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Murça/Saborosa, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Felgueiras.

Foi a licenciada Ana Paula Pereira Madeira Sabino, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Penacova, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Leiria.

Foi o licenciado Fernando Manuel Pereira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Horta, transferido e colocado na comarca da Horta.

Foi a licenciada Maria Dulce Simões Antunes Fitas, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moncorvo/Alfândega da Fé, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Amarante, por conveniência de serviço.

Foi a licenciada Paula Cristina Fernandes Pires Luís, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Miranda do Douro/Vimioso, transferida e colocada na comarca de Bragança.

Foi a licenciada Ana Margarida Montenegro Aragão Melchior Gomes, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ferreira do Zêzere, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Coruche.

Foi a licenciada Sónia Marina de Pinho Estevas Ferreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Monção, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Castelo de Paiva.

Foi a licenciada Amélia Alexandra Martins Pinto Rodrigues, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Celorico da Beira, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Condeixa-a-Nova.

Foi o licenciado Antero José Morais Taveira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Figueiró dos Vinhos, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Alcácer do Sal.

Foi a licenciada Carla Adelina Pinto Teixeira Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cuba/Portel, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almeirim.

Foi a licenciada Carla Manuela Durães Granja, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vale Flor/Carrazeda de Ansiães, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Alijó.

Foi a licenciada Ana Maria Maciel Teixeira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Castro Daire, transferida e colocada na comarca de Marco de Canaveses.

Foi o licenciado Manuel António do Rosário Nunes, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Nisa/Castelo de Vide, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Cadaval.

Foi o licenciado Pedro Mira Mendes Elias Monteiro, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moura, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Bombarral.

Foi a licenciada Joana Miguel Matos de Almeida Valente, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Trancoso, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Oliveira do Bairro.

Foi a licenciada Rute Isabel da Fonseca Moleiro, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Odemira, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Albufeira.

Foi a licenciada Teresa Sofia Simões Lopes de Carvalho, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Silves/Monchique, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almeirim.

Foi a licenciada Lígia Maria Moura Salvador, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Foz Côa/Meda, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Póvoa de Lanhoso.

Foi a licenciada Marta Isabel Gomes Batista Trinca, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Portimão, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ferreira do Zêzere.

Foi a licenciada Albertina Celeste Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Valpaços, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponte da Barca.

Foi a licenciada Ana Isabel Vicente Brandão, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Mealhada.

Foi a licenciada Maria Alexandra Rodrigues de Sousa Simões, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moimenta da Beira, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Golegã.

Foi a licenciada Ana Margarida Freitas Tavares Dias Louçã, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Olhão, transferida e colocada na comarca de Olhão.

Foi a licenciada Ana Cristina Silvestre Arcanjo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Nazaré.

Foi o licenciado José Luiz Henrique Coelho, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almeida, transferido e colocado na comarca de Bragança.

Foi a licenciada Ana Maria de Figueiredo Pais, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de São Vicente, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Sátão/Fornos de Algodres.

Foi a licenciada Ana Cristina Santos Alagoinha, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Estremoz.

Foi a licenciada Cristina Maria Caetano dos Anjos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ansião.

Foi o licenciado Adelino Figueiredo Bernardo, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de São Roque do Pico, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Nelas.

Foi a licenciada Sara Isabel Diegas Loureiro, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Maria da Feira, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Marco de Canaveses.

Foi a licenciada Sónia do Rosário Gaspar Mesquita, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta do Sol, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Grândola.

Foi a licenciada Maria do Carmo Pereira Ferreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Funchal.

Foi a licenciada Maria Eugénia Moreira Inês Baptista, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Angra do Heroísmo, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tábua.

O presente movimento produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006.

Prazo para aceitação da nomeação - 5 dias para o continente e 20 dias para as Regiões Autónomas.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

18 de Agosto de 2006. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.