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Ato Original
MINISTÉRIO DA CULTURA
Instituto das Artes
Aviso (extracto)
Por despacho da Ministra da Cultura de 4 de Abril de 2006, Lúcia Anna Fina foi contratada em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, a fim de prestar serviços de acompanhamento, avaliação e elaboração de pareceres técnicos sobre as actividades artísticas realizadas pelas entidades beneficiárias de apoio ao abrigo do programa de Apoio Sustentado - Lisboa e Vale do Tejo, na área da dança, no âmbito da acção da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação, tal como previsto no Regulamento do Apoio Sustentado às Artes do Espectáculo de Carácter Profissional, anexo à Portaria n.º 1316/2003, de 27 de Novembro, com a remuneração mensal de 500 euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, na sequência da proposta de 9 de Março de 2006, deste Instituto, com efeitos à mesma data e válido até 28 de Fevereiro de 2007, renovando-se por períodos de um ano até 31 de Maio de 2009.
11 de Maio de 2006. - O Director, Jorge Vaz de Carvalho.
3000204969
