(Sem diploma), de 13 de julho

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ROEDORES E OUTROS E MAMÍFEROS EXÓTICOS

Certifico que, por escritura exarada no dia 15 de Maio de 2006 no Cartório Notarial de Lisboa, a cargo do notário Victor Sampaio Beja, sito na Praça do Marquês de Pombal, 15, 3.º piso, perante o notário Victor Sampaio Beja, lavrada de fl. 40 a fl. 41, do livro de notas para escrituras diversas n.º 35, foi constituída a associação, sem fins lucrativos, com a denominação em epígrafe, com sede com sede na Rua de Cláudio Nunes, 53-A, em Lisboa, freguesia de Benfica, com o número P 507362560 de pessoa colectiva.

A Associação durará por tempo ilimitado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

A Associação não tem fins lucrativos sendo a sua acção independente de quaisquer actuações de carácter político ou religioso.

O objecto da Associação consiste em promover a divulgação de roedores e mamíferos exóticos como animais de companhia.

O património da Associação é constituído pelas quotas mensais, conforme dispuser o regulamento, por contribuições voluntárias dos seus membros ou de quaisquer pessoas, e ainda por quaisquer bens móveis ou imóveis, adquiridos a título gratuito ou oneroso.

Poderão ser admitidos como sócios pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, mediante aprovação da direcção, cabendo recurso desta decisão para a assembleia geral.

São órgãos sociais a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.

A mesa da assembleia geral é composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário. A competência, forma de convocação e funcionamento da assembleia geral são as prescritas nas disposições legais aplicáveis.

Ao conselho fiscal compete fiscalizar os actos administrativos e financeiros da associação, verificar contas e relatórios e dar parecer sobre os mesmos. O conselho fiscal é composto por um presidente e dois vogais.

Nos casos omissos nestes estatutos, regem o regulamento interno a aprovar em assembleia geral e as disposições legais aplicáveis.

Está conforme.

16 de Maio de 2006. - O Trabalhador Autorizado, Sérgio Pinheiro Mendes.

3000205210