Aviso de Contumácia n.º 1885/2005 - AP, de 1 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1885/2005 - AP. - A Dr.ª Carla Alexandra Ferraz Laranjeira, juíza de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 1728/04.1TBVFR (ex-processo n.º 4271/03.2TBVFR), pendente neste Tribunal contra o arguido Johnny Laranjeira Rocha, filho de António da Rocha e de Maria Amélia da Costa Laranjeira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Abril de 1976, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12442870, com domicílio na Rua de São Martinho de Anta, 894, Anta, 4500 Espinho, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, e de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, por despacho de 6 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

9 de Dezembro de 2004. - A Juíza de Direito, Carla Alexandra Ferraz Laranjeira. - A Oficial de Justiça, Carla Cruz.