Aviso de Contumácia n.º 1411/2005 - AP, de 1 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1411/2005 - AP. - O Dr. Salvador Nuno dos Santos, juiz de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Almeida, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 167/01.0JAGRD, pendente neste Tribunal, contra o arguido Gaspard Komol, natural de Camarões, nascido em 28 de Abril de 1980, solteiro, profissão (desconhecida ou não existente), com domicílio na Avenida Cidade de Guimarães, 80, 1.º, Caxinas, 4480-000 Vila do Conde, por se encontrar acusado da prática de um crime de falsificação de documento, previsto e punido pelo artigo 256.º, n.º 1, alíneas a) e c) e n.º 3 do Código Penal, praticado em 9 de Julho de 2001, por despacho de 20 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação do arguido detido.

20 de Dezembro de 2004. - O Juiz de Direito, Salvador Nuno dos Santos. - O Oficial de Justiça, Sérgio Mareco de Almeida.