Aviso de Contumácia n.º 1595/2005 - AP, de 1 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1595/2005 - AP. - A Dr.ª Tânia de Sousa Carrusca, juíza de direito da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 111/04.3TLLSB, pendente neste Tribunal contra a arguida Elsa Marina Carneiro Rodrigues, filha de Henrique Pires Rodrigues e de Raquel dos Santos Rodrigues, natural de São Sebastião da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascida em 29 de Maio de 1969, casada, titular do bilhete de identidade n.º 10985612, com domicílio na Rua do Professor Pais da Silva, lote 36-A, Bairro do Padre Cruz, Lisboa, por despacho de 9 de Fevereiro de 2004, foi a mesma declarada contumaz, por lhe ter sido imputado um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.º 2, do Código Penal, por despacho de 11 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

16 de Novembro de 2004. - A Juíza de Direito, Tânia de Sousa Carrusca. - A Oficial de Justiça, Ana Calado.