Aviso de Contumácia n.º 1636/2005 - AP, de 1 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1636/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 129/00.5ZFLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Joilson Martins Costa, filho de Geraldo Martins Costa e de Maria Rodrigues Sena, nascido em 29 de Julho de 1975, solteiro, com domicílio em hotel no Rossio, Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de falsificação de documento, previsto e punido pelo artigo 256.º do Código Penal, praticado em 28 de Julho de 2000, por despacho de 6 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por extinção do procedimento criminal.

9 de Dezembro de 2004. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Oficial de Justiça, Virgínia Branco.