Aviso de Contumácia n.º 1639/2005 - AP, de 1 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1639/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 1439/00.7JDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido João Cláudio Duarte, filho de José Estêvão da Silva e de Maria Augusta Duarte, natural de França, de nacionalidade portuguesa, nascido em 7 de Janeiro de 1962, casado (em regime desconhecido), titular do bilhete de identidade n.º 11194018, com domicílio na Rua de Cândido dos Reis, 33, 1.º, direito, 2590-000 Sobral de Monte Agraço, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205.º do Código Penal, praticado em 27 de Fevereiro de 2000, por despacho de 7 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

10 de Dezembro de 2004. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Oficial de Justiça, Leonor Moura.