Despacho n.º 10398/2022, de 25 de agosto

Despacho n.º 10398/2022

Através do Despacho n.º 8360/2022, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2022, foi constituído, nos termos da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, na sua redação atual, o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de saúde perinatal.

No decurso dos trabalhos, entendeu o coordenador do referido grupo técnico, recomendar, ao Ministério da Saúde, o alargamento do âmbito da proposta em preparação e, consequentemente, da equipa de peritos, tendo em vista uma maior integração assistencial. Assim, atento o disposto nos artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, no n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e no n.º 3 do artigo 2.º da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, na sua redação atual, determino:

1 - Alterar os n.os 1 e 2 do Despacho n.º 8360/2022, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2022, que passam a ter a seguinte redação:

«1 - A constituição do grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar (RRH) de obstetrícia, ginecologia e neonatologia.

2 - O grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da RRH de saúde obstetrícia, ginecologia e neonatologia é composto pelos seguintes elementos, incluindo um coordenador:

a) [...]

b) Dr. Álvaro Cohen;

c) Dr.ª Ana Aguiar;

d) [...];

e) Dr. Daniel Pereira da Silva;

f) Dr.ª Fernanda Águas;

g) [Anterior alínea e).]

h) [Anterior alínea c).]

i) Dr. João Saraiva;

j) [Anterior alínea b).]

k) Dr.ª Sofia Dantas;

l) [Anterior alínea f).]

m) [Anterior alínea g).]

n) [Anterior alínea h).]

o) [Anterior alínea i).]

p) [Anterior alínea j).]

q) [Anterior alínea k).]

r) [Anterior alínea l).]»

2 - O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.

19 de agosto de 2022. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.

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