Aviso n.º 2742/2005 (2.ª série) - AP, de 22 de abril

Aviso n.º 2742/2005 (2.ª série) - AP. - Lista de adjudicações (artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março). - Para os devidos efeitos e nos termos do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, faz-se pública a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2004:

Fornecimento de bens e serviços - controlo da água para consumo humano e descarga de águas residuais;

Valor - 29 939,56 euros, acrescido de IVA a 19%;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - LUSÁGUA, S. A.

Fornecimento de bens ou serviços - rede colectora de águas residuais da zona norte do concelho - sub-sistema de Lamas e sub-sistema de Macinhata - elaboração do projecto da rede colectora de águas residuais da zona norte - sub-sistema de Valongo - emissário do Outeiro ao PE V 9 - trabalhos a mais;

Valor - 2841,50 euros, acrescido de IVA a 19%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Maria Fernanda Ramos Azevedo Sobral Moura Correia.

Empreitada - prolongamento da rede de saneamento na Rua das Almas até à rotunda, em Aguada de Cima;

Valor - 4985 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - A. M. Cacho & Brás, Lda.

Empreitada - reposição de vala na Aguieira;

Valor - 4950 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cabral & Filhos, S. A.

Empreitada - execução do saneamento da parte ocidental da zona de Águeda - rede de saneamento em Recardães - 2.ª fase - saneamento na Póvoa das Laceiras e Crasto;

Valor - 394 403,26 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso público, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.

Empreitada - substituição da rede de abastecimento de água na Aguieira - freguesia de Valongo do Vouga;

Valor - 15 583,80 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo com consulta prévia, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cabral & Filhos, S. A.

Fornecimentos de bens ou serviços - encerramento de contas de exercício de 2003;

Valor - 5000 euros, acrescido de IVA a 19%;

Forma de atribuição - ajuste directo, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - CentralGest, S. A.

Empreitada - Construção da 2.ª célula do R 4 - Vale Grande;

Valor - 118 537,63 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso público, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.

Empreitada - Construção da 2.ª célula do R4 - trabalhos a mais;

Valor - 17 404,20 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.

Empreitada - instalação da conduta de abastecimento de água na EN 1, em parceria com a empresa Lusitânia Gás;

Valor - 14 250 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - MECI, S. A.

Empreitada - substituição da rede de água na obra de saneamento na Borralha - saneamento no Vale do Forno e Lomba e saneamento na zona do cemitério;

Valor - 4897,35 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.

Fornecimento de bens ou serviços - medição de caudal do Poço do Bustelo;

Valor - 6560 euros, acrescido de IVA a 19%;

Forma de atribuição - consulta prévia, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - HIDRONORTE, S. A.

Empreitada - emissário do Bairro do Pinheiro Manso;

Valor - 27 380,22 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso limitado sem publicação de anúncio, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.

Empreitada - emissário do Bairro do Pinheiro Manso - trabalhos a mais;

Valor - 5703,50 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.

Empreitada - instalação da conduta de abastecimento de água na EN 1, em parceria com a empresa Lusitânia Gás;

Valor - 7850 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - MECI, S. A.

Fornecimento de bens ou serviços - visualização de colectores de saneamento na bacia I e bacia II, em Valongo do Vouga e Mourisca do Vouga;

Valor - 5000 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - consulta prévia, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - SILIMPA - Limpezas Industriais, Lda.

Empreitada - ligação da rede de distribuição de água Macinhata/Serém;

Valor - 7737,20 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo com consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Travassô - PE V 4 - 1.ª fase;

Valor - 259 579,40 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso público, nos termos do disposto na alínea a) do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Manuel Francisco de Almeida, S. A.

Fornecimento de bens ou serviços - limpeza da captação da Redonda;

Valor - 8300 euros, acrescido de IVA a 19%;

Forma de atribuição - ajuste directo com consulta prévia, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - HIDRONORTE, S. A.

Empreitada - reposição de valas em várias zonas do concelho;

Valor - 20 000 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo com consulta prévia, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - PAVICOIMBRA, Lda.

Empreitada - reposição de valas em várias zonas do concelho - trabalhos a mais;

Valor - 3275,48 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - PAVICOIMBRA, Lda.

Empreitada - execução do saneamento da parte ocidental de Águeda - saneamento em Casaínho de Baixo e Casaínho de Cima;

Valor - 199 000 euros (acrescido de IVA a 5%);

Forma de atribuição - concurso público, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - PAVIAZEMÉIS, Lda.

Empreitada - saneamento na Borralha - saneamento na zona de Santiago, Rua da Castinceira e Rua dos Pinheirais - 1.ª fase (Rua da Castinceira e Rua dos Pinheirais);

Valor - 48 357,13 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso limitado sem publicação de anúncio, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - ECOTRIL - Engenharia e Construções Eugénio Trindade, Lda.

Fornecimento de bens ou serviços - limpeza da vegetação infestantes em captações e reservatórios;

Valor - 4550 euros, acrescido de IVA a 19%;

Forma de atribuição - ajuste directo com consulta prévia, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - Viveiros do Vale & Filhos, Lda.

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Cabanões - PE V 3 - 1.ª fase;

Valor - 119 683,32 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso público, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Casal d'Álvaro - PE V 2 - 1.ª fase;

Valor - 89 952,38 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso público, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Aldeia/Almear - PE V 5 - 1.ª fase;

Valor - 15 847,40 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Construtora da Corga, S. A.

Empreitada - despoluição da bacia hidrográfica do rio Cértima e Pateira de Fermentelos - saneamento na zona noroeste de Barrô;

Valor - 88 772,76 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso limitado sem publicação de anúncio, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.

Empreitada - saneamento em Fermentelos - conclusão da rede de drenagem - execução das infra-estruturas na zona da Minhoteira - Fermentelos;

Valor - 50 355,44 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso limitado sem publicação de anúncio, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.

Empreitada - substituição da rede de água na Rua do Carvalho - Mourisca do Vouga;

Valor - 16 978,77 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso limitado sem publicação de anúncio, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Óis da Ribeira - PE V 3 - 1.ª fase;

Valor - 168 970 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso público, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - PAVIAZEMÉIS, Lda.

Empreitada - substituição da conduta adutora de Belazaima do Chão;

Valor - 9847,43 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo com consulta prévia, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.

Empreitada - conclusão do abastecimento de água a Valongo do Vouga;

Valor - 64 850,67 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.

Empreitada - pintura da primeira célula do reservatório R4 e da câmara de manobras, em Vale Grande;

Valor - 4227,45 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.

Empreitada - reposição de valas em várias zonas do concelho - continuação;

Valor - 19 500 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo com consulta prévia, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - PAVICOIMBRA, Lda.

Empreitada - extensões de rede no concelho - ligação dos colectores municipais aos pontos de entrada PE V 1 (Casaínho) e PE V 14.10 (Coucão);

Valor - 18 189,34 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo com consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.

Fornecimento de bens ou serviços - prestação de serviços de fiscalização e gestão de qualidade das empreitadas de: saneamento da parte ocidental da zona de Águeda - saneamento em Casaínho de Baixo e Casaínho de Cima; saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Oronhe - PE V 1 - 1.ª fase; saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Casal d'Álvaro - PE V 2 - 1.ª fase; despoluição da bacia hidrográfica do rio Cértima e Pateira de Fermentelos - saneamento na zona noroeste de Barrô;

Valor - 28 333,12 euros, acrescido de IVA a 19%;

Forma de atribuição - concurso limitado se publicação de anúncio, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - PROSPECTIVA, Lda.

Fornecimento de bens ou serviços - prestação de serviços de fiscalização e gestão de prestação de serviços de fiscalização e gestão de qualidade das empreitadas de: saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Cabanões - PE V 3 - 1.ª fase; saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Óis da Ribeira - PE V 3 - 1.ª fase; e rede colectora de águas residuais da zona norte - sub-sistema de Valongo - emissário do Outeiro ao PE V 9;

Valor - 31 879,55 euros, acrescido de IVA a 19%;

Forma de atribuição - concurso limitado sem publicação de anúncio, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - PROSPECTIVA, Lda.

Fornecimento de bens ou serviços - manutenção anual das zonas envolventes aos reservatórios R0, R1, Fermentelos, Giesteira, Maçoida e as captações de Fermentelos JK4, JK5, Vale da Catrina, Barrô, Borralheira e estação elevatória da Alagoa;

Valor - 1860 euros, acrescido de IVA a 19%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto no artigo 80.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - Viveiros do Vale, Lda.

Empreitada - execução da rede de saneamento doméstico e substituição da rede de distribuição de água na Quinta Nova - Vale Domingos;

Valor - 11 152,87 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo com consulta prévia, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.

Empreitada - rede colectora de águas residuais da zona norte - sub-sistema de Valongo - emissário do Outeiro ao PE V 9;

Valor - 190 521,41 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso público, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Centro Cerro - Empresa de Construção Civil e Obras Públicas, Lda.

Empreitada - saneamento da parte ocidental da zona de Águeda - sector de Assequins, Catraia e Ameal - 1.ª fase da Catraia de Assequins - execução de ramais de saneamento;

Valor - 4800 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.

Fornecimento de bens ou serviços - controlo da qualidade da água para consumo humano e descarga de águas residuais - renovação contratual;

Valor - 34 307,49 euros, acrescido de IVA a 19% (montante previsível do custo desta prestação de serviços para as amostragens constante do mapa de programação analítico. Caso haja amostragem de despistes a não conformidades, o valor acrescerá ao montante indicado);

Forma de atribuição - renovação;

Entidade adjudicatária - LUSÁGUA, S. A.

Fornecimento de bens ou serviços - projecto de abastecimento de água à freguesia de Agadão - reformulação;

Valor - 4250 euros, acrescido de IVA a 19%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - Elias Oliveira e Elsa Neto.

Fornecimento de bens ou serviços - projecto da adutora da captação do Bustelo ao reservatório R 4;

Valor - 3480,80 euros, acrescido de IVA a 19%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - Maria Fernanda Ramos Azevedo Sobral Moura Correia.

Fornecimento de bens ou serviços - elaboração do projecto de reservatório das Massadas, sistema de Castanheira do Vouga;

Valor - 1965,40 euros, acrescido de IVA a 19%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - Maria Fernanda Ramos Azevedo Sobral Moura Correia;

Empreitada - rede de distribuição de água no Soutelo - Macinhata do Vouga - trabalhos a mais;

Valor - 11 038,14 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - ECOTRIL - Engenharia e Construções Eugénio Trindade, Lda.

Empreitada - substituição da rede de distribuição de água no Raivo - Águeda - trabalhos a mais;

Valor - 8119,71 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo com consulta prévia, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.

Empreitada - travessia no IC 2, ao quilómetro 24, 600, em Serém de Cima;

Valor - 440 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - FAMADEC, Lda.

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Oronhe - PE V 1.1 - 1.ª fase;

Valor - 169 651,59 euros, acrescido de IVA a 5%;

Forma de atribuição - concurso público, nos termos do disposto na alínea a) do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Construtora da Corga, S. A.

Nota. - Foi proferida a ineficácia e a caducidade da adjudicação pelo conselho de administração em 11 de Janeiro de 2005, nos termos do artigo 111.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, pelo não cumprimento do disposto no artigo n.º 112.º do mesmo diploma.

10 de Março de 2005. - O Presidente do Conselho de Administração, Pinto Galvão.