(Sem diploma), de 12 de dezembro

PEREIRA & TORRES, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Guimarães. Matrícula n.º 5878; averbamento n.º 1 à inscrição n.º 1 e inscrição n.º 1; números e datas das apresentações: 27/980309 e 34/980817.

Contrato de sociedade

No dia 19 de Janeiro de 1998, na cidade de Santo Tirso e 2.º Cartório Notarial, perante mim, licenciada Maria da Conceição de Sousa Leite, notária do referido Cartório, compareceram como outorgantes:

1.º Manuel da Silva Pereira, número de identificação fiscal 127884947, natural de Moreira de Cónegos, Guimarães, titular do bilhete de identidade n.º 75572022 emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Lisboa em 29 de Abril de 1994, casado em comunhão de adquiridos com a segunda outorgante, com quem reside;

2.º Maria Arminda da Silva Torres, número de identificação fiscal 125444028, natural da dita freguesia de Moreira de Cónegos, onde reside na Rua de S. Bento, titular do bilhete de identidade n.º 8724051 emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Lisboa em 24 de Julho de 1996, outorgando ambos por si e em representação de seus filhos menores:

a) Ângela Margarida Torres Pereira, número de identificação fiscal 3438151, de 12 anos;

b) Domingos Miguel Torres Pereira, número de identificação fiscal 3438152, de 7 anos, ambos naturais da dita freguesia de Moreira de Cónegos e consigo residentes.

Verifiquei a identidade dos outorgantes pelos bilhete de identidade atrás citados.

Que entre si e os seus representados constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que vai regular-se pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

1.º

A sociedade adopta a firma Pereira & Torres, Lda

2.º

1 - Tem a sua sede no lugar de S. Romão, freguesia de Caldas de Vizela, (S. João), Guimarães.

2 - Por simples deliberação a gerência poderá deslocar a sua sede para dentro do mesmo concelho, ou para concelhos limítrofes.

3.º

A sociedade tem por objecto a indústria têxtil.

4.º

O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de quatrocentos mil escudos, representado por quatro quotas: uma de trezentos e sessenta mil escudos da sócia Maria Arminda da Silva Torres e três iguais de vinte mil escudos uma de cada um dos sócios Manuel da Silva Pereira Ângela Margarida Torres Pereira a Domingos Miguel Torres Pereira.

5.º

A cessão de quotas é livre entre sócios, dependendo do consentimento da sociedade quando feita estranhos, atribuindo-se aos sócios não cedentes o direito de preferência a exercer nos termos gerais.

6.º

1 - A administração e representação da sociedade remunerada ou não compete a um ou mais gerentes a nomear em assembleia geral.

2 - Fica desde já designada gerente a sócia Maria Arminda da Silva Torres.

3 - Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos é suficiente a assinatura de um gerente.

7.º

A sociedade poderá amortizar qualquer quota, nos casos da lei e ainda nos seguintes casos:

a) Insolvência ou falência do sócio titular;

b) Penhora, arresto ou venda judicial.

Declararam ainda os outorgantes que a gerência fica desde já autorizada a levantar quantias do capital depositado para fazer face. às despesas com a escritura e registo, bem, como com a aquisição de bens destinados à prossecução do objecto social.

Rectificação.

No dia 31 de Julho de 1998, na cidade de Santo Tirso e 2.º Cartório Notarial, perante mim, licenciada Maria da Conceição de Sousa Leite, Notária do mesmo Cartório, Compareceram como outorgantes:

1.º Manuel da Silva Pereira, número de identificação fiscal 127884947, natural de Moreira de Cónegos, Guimarães, titular do bilhete de identidade n.º 75572022 emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Lisboa em 29 de Abril de 1994, casado em comunhão de adquiridos com a segunda outorgante, com quem reside.

2.º Maria Arminda da Silva Torres, número de identificação fiscal 125444028, natural da dita freguesia de Moreira de Cónegos, onde reside na Rua de S. Bento, titular do bilhete de identidade n.º 8724051 emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Lisboa em 24 de Julho de 1996, outorgando ambos por si e em representação de seus filhos menores:

a) Ângela Margarida Torres Pereira, número de identificação fiscal 3438151, de 12 anos;

b) Domingos Miguel Torres Pereira, número de identificação fiscal 3438152, de 7 anos, ambos naturais da dita freguesia de Moreira de Cónegos e consigo residentes.

Verifiquei a identidade dos outorgantes pelos bilhete de identidade atrás citados

E disseram:

Que rectificam a escritura por eles outorgada em 19 de Janeiro de 1998 a fl. 26 do livro de notas n.º 52-F deste Cartório, no sentido de passar a constar que a redacção exacta do artigo 4.º do contrato de sociedade é a seguinte e não como por lapso foi indicado;

4.º

O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de quatrocentos mil escudos, representado por quatro quotas: uma de trezentos e quarenta mil escudos da sócia Maria Arminda da Silva Torres; e três iguais de vinte mil escudos uma de cada um dos sócios Manuel da Silva Pereira, Ângela Margarida Torres Pereira e Domingos Miguel Torres Pereira.

Está conforme o original.

11 de Novembro de 1998. - A Ajudante, Maria Alice da Silva e Castro Lopes.

3000220187