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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2281/2005 (2.ª série). - Augusto Gomes de Oliveira (1910-1976) nasceu em Matosinhos.
Frequentou a Escola Superior de Belas-Artes do Porto, onde concluiu o curso de Pintura.
Leccionou em diversas escolas industriais do País, tendo em 1944 deixado o ensino para se dedicar exclusivamente à actividade artística.
Reflectiu na sua pintura temas humanos e paisagísticos da sua terra natal - terra de pescadores, traduzindo nela o quotidiano e o sofrimento das gentes que vivem do mar.
A sua expressão plástica estende-se a outras actividades como a cerâmica, o vitral, cartões para tapeçaria e mosaicos e pinturas murais entre outras.
Em 1964 foi nomeado membro da Junta Nacional de Educação, tendo acompanhado nesse período diversas viagens de estudo a centros de arte no estrangeiro.
A Câmara Municipal de Matosinhos propõe o seu nome para a Escola E.B.1/JI de Matosinhos n.º 1, homenagem justa ao Homem de Cultura que foi Augusto Gomes.
Assim, preenchidos os requisitos e formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino:
A Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância de Matosinhos n.º 1 passa a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Augusto Gomes, Matosinhos.
7 de Janeiro de 2005. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.
