Anúncio n.º 18/2005 (2.ª série), de 1 de fevereiro

Anúncio n.º 18/2005 (2.ª série). - Pelo presente anúncio faz-se constar que, por eleição realizada em 13 de Janeiro de 2005, foi eleito vice-presidente da Secção do Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte o licenciado José Maria Fonseca de Carvalho, juiz desembargador deste Tribunal (artigos 16.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 129/84, de 27 de Abril, do ETAF). (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Janeiro de 2005. - O Presidente, João António Valente Torrão.