Declaração n.º 26/2005 (2.ª série), de 1 de fevereiro

Declaração n.º 26/2005 (2.ª série). - Para os devidos efeitos se declara que, por ter sido publicado indevidamente, deve ser considerado nulo e sem qualquer efeito o despacho (extracto) n.º 27 415/2004, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 305, de 31 de Dezembro de 2004, a p. 19 466, referente à licenciada Maria Raquel de Assunção Gonçalves e Silva.

18 de Janeiro de 2005. - O Director de Serviços de Pessoal e Expediente, Arnaldo Azevedo.