Edital n.º 249/2005 (2.ª série), de 1 de fevereiro

Edital n.º 249/2005 (2.ª série). - Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação - ano lectivo de 2004-2005. - 1 - Por despacho da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto (ESEnfCP) de 18 de Janeiro de 2005, sob proposta do conselho científico, e nos termos das Portarias n.os 268/2002, de 13 de Março, e 1518/2004, de 31 de Dezembro, torna-se pública a abertura de concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso em epígrafe para o ano lectivo de 2004-2005.

2 - Vagas - são colocadas a concurso 25 vagas.

3 - Contingentes - das 25 vagas do curso, 6 vagas são destinadas a candidatos oriundos de instituições com as quais a Escola tem protocolos de formação, distribuídas da seguinte forma:

Hospital de Magalhães Lemos - 1;

Hospital Geral de Santo António - 1;

Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia - 1;

Unidade Local de Saúde de Matosinhos - 1;

Instituto Português de Oncologia - 1;

Administração Regional de Saúde do Norte - 1.

As vagas sobrantes revertem a favor do contingente geral.

4 - Condições de candidatura - podem concorrer os candidatos que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições:

a) Ser titular do grau de licenciado em Enfermagem ou equivalente legal;

b) Ser detentor do título profissional de enfermeiro;

c) Ter pelo menos dois anos de experiência profissional como enfermeiro.

5 - As candidaturas serão formuladas através de requerimento, a apresentar dentro dos prazos previstos, dirigido à presidente do conselho directivo da ESEnfCP, com recurso a impresso próprio a fornecer pela Escola.

6 - O requerimento terá de ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Cédula profissional ou certificado de inscrição na Ordem dos Enfermeiros válidos;

c) Certidão comprovativa da titularidade do grau de licenciado em Enfermagem ou equivalente legal, indicando a respectiva classificação final;

d) Certidão comprovativa do tempo de serviço e experiência profissional como enfermeiro;

e) Currículo profissional e académico do requerente (quatro exemplares).

6.1 - Os candidatos devem comprovar de forma documental todas as declarações constantes do currículo.

7 - A não satisfação do disposto na legislação referida, bem como das condições de apresentação da candidatura, conduz à sua rejeição liminar.

8 - A seriação obedece aos critérios de selecção e seriação constantes em documento afixado na ESEnfCP.

9 - Os prazos do concurso são os seguintes:

a) Afixação do edital de candidatura - 19 de Janeiro de 2005;

b) Apresentação da candidatura - de 14 a 18 de Fevereiro de 2005;

c) Afixação das listas de candidatura - 4 de Março de 2005;

d) Apresentação de reclamação - até 14 de Março de 2005;

e) Afixação de resultados da seriação - 11 de Abril de 2005;

f) Apresentação de reclamações - de 12 a 18 de Abril de 2005;

g) Apreciação das reclamações - de 19 a 21 de Abril de 2005;

h) Matrícula e inscrição - de 26 a 28 de Abril de 2005;

i) Início do curso - 2 de Maio de 2005.

10 - A matrícula e a inscrição no curso serão realizadas pela ordem de colocação, tendo em conta os contingentes.

11 - A propina de frequência é de Euro 250 mensais (que poderá ser dividida no todo ou em parte no caso de vir a ser financiada pelo QCA III).

12 - O júri para seriação dos candidatos e creditação da formação é constituído pelas seguintes docentes da ESEnfCP:

Efectivos:

Bárbara Pereira Gomes, professora-coordenadora - presidente.

Maria José Vilas Boas Soares de Campos, professora-adjunta.

Maria Manuela Ferreira Pereira da Silva Martins, professora-coordenadora.

Suplentes:

Cândida Assunção Santos Pinto, professora-coordenadora.

Luísa Maria da Costa Andrade, assistente do 1.º triénio.

13 - As reclamações a apresentar devem ser dirigidas à presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto.

14 - O curso funcionará três dias por semana.

15 - Os documentos apresentados pelos candidatos não admitidos serão eliminados, caso não sejam solicitados até 90 dias após o início dos cursos.

19 de Janeiro de 2005. - A Presidente do Conselho Directivo, Maria Arminda da Silva Mendes Carneiro da Costa.