Aviso de Contumácia n.º 4808/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 4808/2005 - AP. - A Dr.ª Paula Ribas, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 835/04.5TBEPS, pendente neste Tribunal, contra o arguido João Pedro Sousa Gomes, filho de Tomás Gomes Madalena e de Maria da Conceição do Vale Sousa Madalena, natural de Massarelos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 13 de Junho de 1974, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10421896, com domicílio na Rua de São Roque da Lameira, 413, 1.º, direito, Porto, 4000-000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de desobediência, previsto e punido pelo artigo 348.º do Código Penal, praticado em 26 de Maio de 2001, por despacho de 23 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, em virtude de o arguido ter sido detido e apresentado em juízo.

23 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Paula Ribas. - A Oficial de Justiça, Ana Coelho.