Aviso de Contumácia n.º 4867/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 4867/2005 - AP. - O Dr. Gil Vicente Cardoso da Silva, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 408/96.4TCLRA, pendente neste Tribunal, contra o arguido Avelino Alves Durães, filho de Ana Emília, natural de Loures, Loures, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de Dezembro de 1939, casado, titular do bilhete de identidade n.º 7942008, com domicílio e última morada conhecida na Rua de Adolfo Leitão, 29, 1.º, São Pedro de Moel, 2430-000 Marinha Grande, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 296.º e 297.º, n.º 2, alínea c) do Código Penal, por despacho de 16 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por morte. Este processo teve o n.º 94/95 do 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Leiria.

7 de Março de 2005. - O Juiz de Direito, Gil Vicente Cardoso da Silva. - A Oficial de Justiça, Maria Cecília de Oliveira Marto Rodrigues.