Aviso de Contumácia n.º 4911/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 4911/2005 - AP. - A Dr.ª Tânia de Sousa Carrusca, juíza de direito da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 736/01.9SQLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Rui Manuel Nunes, filho de Flamiano Augusto Nunes e de Ana Maria Nunes, natural da Amadora, Damaia, Amadora, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Outubro de 1967, casado, titular do bilhete de identidade n.º 8563580, com domicílio na Estrada Militar, 9, 1.º, direito, Damaia, Amadora, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.os 1 e 2 do Código Penal, praticado em 4 de Agosto de 2001, por despacho de 4 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por apresentação do arguido.

4 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Tânia de Sousa Carrusca. - A Oficial de Justiça, Ana Calado.