Aviso de Contumácia n.º 4920/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 4920/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 119/01.0PGLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Alexei Loboda, filho de Alexandre Loboda e de Tatiana Loboda, natural da Ucrânia, de nacionalidade ucraniana, nascido em 14 de Outubro de 1973, solteiro, com domicílio na vivenda de Santa Maria, bloco 1, 2.º esquerdo, Odivelas, por despacho de 23 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por extinção de procedimento criminal.

25 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Oficial de Justiça, Maria Amélia Amaral.