Aviso de Contumácia n.º 4965/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 4965/2005 - AP. - O Dr. José Paulo Registo, juiz de direito da 1.ª Secção do 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 204/00.6PSLSB (84/02), pendente neste Tribunal, contra o arguido Carlos Eduardo Costa Varela, filho de Eduardo Gomes Varela e de Irene Maria Baião da Costa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de Novembro de 1980, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12640405, com domicílio na Rua das Galegas, lote 27, 3.º esquerdo, Bairro do Zambujal, Buraca, Amadora, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º, n.º 1 do Código Penal, praticado em 10 de Fevereiro de 2000, por despacho de 7 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

11 de Março de 2005. - O Juiz de Direito, José Paulo Registo. - A Oficial de Justiça, Delmira Martins Santos Norte.