Aviso de Contumácia n.º 5127/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 5127/2005 - AP. - A Dr.ª Maria Gabriela Lopes, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 616/97.0PASJM, pendente neste Tribunal, contra o arguido João Afonso Mendes Melro, filho de Eugénio Augusto Melro e de Diamantina da Luz Mendes Melro, nascido em 18 de Outubro de 1966, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 8551946, com domicílio na Quinta Santo António da Romeira, 16, rés-do-chão direito, Vila Nova da Caparica, 2825-048 Caparica, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205.º do Código Penal, praticado em 21 de Julho de 1997, por despacho de 14 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter sido detido e prestado termo de identidade e residência.

1 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Maria Gabriela Lopes. - A Oficial de Justiça, Filomena Santos.