Aviso de Contumácia n.º 5215/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 5215/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 384/03.9PDVNG, pendente neste Tribunal, contra o arguido António Manuel Barbosa Carneiro, filho de António Vieira Carneiro e de Irene Correia Barbosa, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Janeiro de 1958, casado, titular do bilhete de identidade n.º 10206113, com domicílio na Rua das Cavadinhas, 148, Pedroso, 4400-000 Vila Nova de Gaia, por despacho de 3 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter havido desistência de queixa.

9 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - A Oficial de Justiça, Ana Paula Pereira Teixeira Marques.