Aviso de Contumácia n.º 5233/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 5233/2005 - AP. - O Dr. Pedro Nogueira, juiz de direito, do 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 667/99.0GAVNG, pendente neste Tribunal, contra o arguido Emídio João Navarro Duarte Pedro, filho de João Carlos Navarro Duarte Pedro e de Beatriz Durbeck Bruno, natural de Moçambique, de nacionalidade portuguesa, nascido em 31 de Maio de 1970, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 9576870, com domicílio na Rua de Henrique de Mendonça, 267, habitação 41, Foz do Douro, 4150-000 Foz do Douro, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, praticado em 10 de Julho de 1999, por despacho de 4 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

8 de Março de 2005. - O Juiz de Direito, Pedro Nogueira. - A Oficial de Justiça, Julieta Maria Mendes Venâncio.