Aviso de Contumácia n.º 5032/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 5032/2005 - AP. - A Dr.ª Maria João Contreiras, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 4/98.1EASTB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Alfredo da Conceição Soares, filho de Alfredo Soares e de Isabel da Conceição, natural de Setúbal, São Sebastião, Setúbal, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Novembro de 1942, casado, com a identificação fiscal n.º 128949589, titular do bilhete de identidade n.º 42581, com domicílio na Rua da Ribeira Cci N 4848, 2950-000 Palmela, por se encontrar acusado da prática de um crime de outros crimes contra a economia não especificados, previsto e punido pelo artigo 23.º, n.º 1, alínea b), Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro, praticado em 8 de Janeiro de 1998, por despacho de 18 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

22 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Maria João Contreiras. - A Oficial de Justiça, Maria Cândida Carregosa.