Declaração n.º 15/2022, de 21 de novembro

Declaração n.º 15/2022

Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, alterada pelas Leis n.os 19/2015, de 6 de março, 2/2020, de 31 de março, e 76/2021, de 22 de novembro, declara-se que João Queiroz e Melo foi designado pela Academia das Ciências de Lisboa para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Jorge Soares, com efeitos imediatos.

Assembleia da República, 16 de novembro de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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