Rectificação n.º 391/2003, de 20 de fevereiro

Rectificação n.º 391/2003. - Para os devidos efeitos se rectifica o despacho n.º 2319/2003, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 5 de Fevereiro de 2003, a p. 1849, col. 2.ª, pelo que onde se lê "O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de Novembro de 2003." deve ler-se "O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de Novembro de 2002.".

6 de Fevereiro de 2003. - O Director, Manuel Moreira de Andrade.