Rectificação n.º 397/2003, de 20 de fevereiro

Rectificação n.º 397/2003. - Por ter havido um lapso de redacção no meu despacho do dia 4 de Fevereiro de 2003, relativo ao exercício de funções do presidente da direcção do INATEL, rectifica-se que onde se lê "a cessão imediata de funções" deve ler-se "a cessação imediata de funções".

6 de Fevereiro de 2003. - O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro Bagão Félix.