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Ato Original
Deliberação n.º 254/2003. - Por deliberação de 9 de Janeiro de 2003 do conselho directivo, foi decidido fazer cessar o acordo de nomeação em comissão de serviço celebrado com a licenciada Maria João Cunha Lopes Costa Morgado Moreira no cargo de coordenador do Núcleo de Estudos Prospectivos e de Análise Conjuntural, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 404/91, de 16 de Outubro, com efeitos reportados à data acima referida. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de Fevereiro de 2003. - O Vogal do Conselho Directivo, Rui Corrêa de Mello.
