Aviso de Contumácia n.º 958/2003 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 958/2003 - AP. - A Dr.ª Ana Maria Barata de Brito de direito da 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, 2.ª Secção, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 408/97.7PWLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Fidélio Fernandes da Silva Lopes, filho de Joaquim da Silva Lopes e de Dália da Conceição Fernandes Ezequiel, natural da freguesia de São Sebastião da Pedreira, concelho de Lisboa, com nacionalidade portuguesa, nascido em 31 de Outubro de 1973, solteiro, vendedor, titular do bilhete de identidade n.º 11670500, emitido em 11 de Agosto de 1994, por Lisboa, válido até 11 de Janeiro de 2001, com domicílio na Quinta das Covas ao Rego, barraca 3736-A, 1600 Lisboa, por se encontrar acusado da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 22 de Junho de 1997, por despacho de 8 de Novembro de 2002, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

11 de Novembro de 2002. - A Juíza de Direito, Ana Maria Barata de Brito. - A Oficial de Justiça, Eugénia de Matos.